Contabilidade 07

Sabe aquele ditado que “tamanho não é documento”? Pois é... essa questão é só tamanho mesmo
porque ela é bem simples. Basta somar os valores da liquidação (eventos III e V).
Despesa Liquidada = 80.000 + 60.000 = 140.000
Gabarito: Certo

Veja o que dispõe o MCASP:
A NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis
determina que a comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da
execução do orçamento deve ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que
publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das
obrigações de prestação de contas e responsabilização (accountability) das entidades do setor
público.
A Lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as
receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Gabarito: Certo

Vamos analisar as assertivas.
a. Errado. Se o orçamento foi aprovado pelo Legislativo, apenas com as informações acima
fornecidas não como afirmar que houve falha na previsão.
b. Certo. Para achar o resultado orçamentário precisamos confrontar o valor arrecadado com o
valor empenhado. Como as receitas arrecadadas superaram em 100 mil a previsão aprovada (5,5
milhões), verifica-se que a receita arrecada foi de 5,6 milhões. Assim, temos:
Resultado Orçamentário = 5,6 milhões – 5,2 milhões = 400 mil.
Resultado Orçamentário = 5,2 milhões
c. Errado. O excesso de arrecadação foi de 100 mil, pois as receitas arrecadadas superaram em
100 mil a previsão aprovada.
d. Errado. A economia foi de 300 mil (5,5 milhões – 5,2 milhões).
e. Errado. Superávit financeiro é obtido no balanço patrimonial. Com as informações fornecidas
não há como chegar ao valor do superávit financeiro.
Gabarito: B

O superávit é obtido por meio das receitas realizadas (arrecadadas) e as despesas realizadas
(empenhadas).
Gabarito: Errado

O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para
abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do
exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já
que foram arrecadados em exercícios anteriores. Destaca-se que no balanço orçamentário
realmente há evidenciação do superávit financeiro de exercícios anteriores.
Gabarito: Errado

Resultado Orçamentário = 150.000 (receita arrecadada) – 100.000 (despesa empenhada) = 50.000
Gabarito: Certo

Lembre-se que no caso do balanço orçamentário consideramos como realizadas as despesas que
foram empenhadas. Assim, apenas o empenho referente à construção de casas no valor de R$ 130
mil refere-se a uma despesa de capital realizada.
Gabarito: Errado

Perfeito! Por meio do balanço orçamentário podemos verificar por meio do confronto entre as
receitas previstas (atualizadas) e as despesas fixadas (atualizadas) um equilíbrio ou desiquilíbrio.
O equilíbrio é a situação esperada, porém pode ocorrer o desiquilíbrio conforme muito bem
esclarecido pelo MCASP:

É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de
exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário
demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e
a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de
créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que
tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior,
caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e
incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência.
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores,
quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não
pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. O superávit
financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício
anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência. Por
outro lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do
exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no
exercício anterior. Esse desequilíbrio também ocorre pela reabertura de créditos
adicionais porque aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova
arrecadação. Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos
adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço
Orçamentário.
Gabarito: Certo

Apenas para fixar! Conforme estudamos na questão anterior, o balanço orçamentário pode sim
demonstrar situação de desequilíbrio entre a previsão da receita e a dotação da despesa.
Gabarito: Certo

Basta confrontarmos as execuções.
Resultado Orçamentário = receita executada – despesa executada
Resultado Orçamentário = 70 – 90 = -20

Gabarito: Certo

Resultado Orçamentário (RO) = receita arrecadada – despesa empenhada
A questão informa que foi arrecadado 50% de 170.000,00 (total lançado). Logo, a receita
arrecadada = 85.000,00.
Além disso, a soma dos empenhos foi de: 60.000,00 + 20.000,00 + 42.000,00 (empenho da
aquisição do veí****) = 122.000,00
Logo,
RO = 85.000,00 – 122.000,00 = déficit de 37.000,00
Gabarito: Errado

As receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevantes, são detalhadas por meio das notas
explicativas ao balanço orçamentário.
Gabarito: Errado

Segundo o MCASP, os Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores são utilizados para custear
despesas do exercício corrente, permitindo o equilíbrio na aprovação da Lei Orçamentária. Nesse
sentido, os recursos arrecadados em exercícios anteriores poderão ser incluídos na previsão da
receita para fins de equilíbrio orçamentário. Todavia, tais recursos não são passíveis de execução,
por já terem sido arrecadados em exercícios anteriores.
O MCASP destaca que, quando da elaboração do projeto de lei orçamentária, estes recursos
arrecadados em exercícios anteriores ainda não podem ser classificados como superávit
financeiro, já que este só pode ser obtido ao final do exercício. Vale frisar que, na execução do
orçamento, estes recursos serão lançados como superávit financeiro no Balanço Orçamentário na
coluna de receita realizada.
Gabarito: Errado

Resultado Orçamentário (RO) = receita arrecadada – despesa empenhada
A questão informa que foi arrecadado 80% de 90.000,00 (total lançado). Logo, a receita
arrecadada = 72.000,00.
Além disso, foi empenhado 48.000,00 referente à aquisição do veí****
Logo,
RO = 72.000,00 – 48.000,00 = superávit de 24.000,00
Observação: os depósitos de terceiros recebidos em garantia de contratos não entram no balanço
orçamentário, pois são ingressos extraorçamentários. Esses ingressos são evidenciados no balanço
financeiro.
Gabarito: Certo

Conforme estudamos, a previsão da receita e a fixação da despesa é evidenciada no balanço
orçamentário pelo valor bruto, seguindo o princípio do orçamento bruto.
Gabarito: Certo

É isso mesmo! Conforme estudamos, com o objetivo de equilibrar a demonstração, o déficit será
informado do lado da receita e o superávit será informado do lado da despesa. Nesse sentido,
na última linha do balanço o total do lado esquerdo do balanço (receitas) será igual ao total do
lado direito do balanço (despesas).
Gabarito: Certo

Resultado Orçamentário (RO) = receita arrecadada – despesa empenhada
A questão informa que foi arrecadado 60.000,00 com impostos. Logo, a receita arrecadada =
60.000,00.

Além disso, foi empenhado 20.000,00 (despesas com serviços de água, luz e telefone) + 30.000,00
referente à aquisição do veí****.
Logo,
RO = 60.000,00 – 50.000,00 = superávit de 10.000,00
Gabarito: Certo

Pessoal, se o balanço é ORÇAMENTÁRIO não há que se falar em receita extraorçamentária, não
é mesmo? É no balanço financeiro que os ingressos e dispêndios extraorçamentários são
evidenciados, conforme estudaremos na sequência do nosso curso.
Gabarito: Errado

O erro do item está em sua parte final. Não são incluídas as inscrições e pagamentos de restos a
pagar. Esses fatos são evidenciados no balanço financeiro.
Gabarito: Errado

Resultado Orçamentário (RO) = receita arrecadada – despesa empenhada
Logo,
RO = 165.000,00 – 168.000,00 = déficit de 3.000,00
Gabarito: Errado

Excelente questão! De posse das informações podemos chegar ao resultado orçamentário.
Acompanhe o raciocínio...
Se houve insuficiência de arrecadação, é porque as receitas arrecadadas foram menores que as
receitas previstas. Assim, temos:
Insuficiência de Arrecadação = Receitas Previstas – Receitas Arrecadadas
1.350.000,00 = Receitas Previstas – Receitas Arrecadadas
Receitas arrecadadas = Receitas Previstas – 1.350.000,00 (I)
Se houve economia de despesa é porque as despesas executadas foram menores que as despesas
fixadas. Assim, temos:
Economia de despesa = despesa fixada – despesa executada
800.000,00 = despesa fixada – despesa executada
Despesa Executada = despesa fixada – 800.000,00 (II)
Além disso, sabemos que a Receita Prevista é igual à Despesa Fixada
Receita Prevista = Despesa Fixada (III)
Logo, o Resultado Orçamentário pode ser assim calculado:
RO = (Receitas Previstas – 1.350.000,00) – (Despesa Fixada – 800.000)
RO = - 1.350.000,00 + 800.000,00 + receitas previstas - despesas fixadas
Como receitas previstas = despesas fixadas, temos:
RO = - 1.350.000,00 + 800.000,00 + receitas previstas - despesas fixadas
RO = - 550.000,00 (déficit)
Gabarito: Certo

Vamos aproveitar essa questão para revisar o que estudamos na parte teórica sobre a rubrica
“saldo de exercícios anteriores”.
Saldos de Exercícios Anteriores: aqui temos que estudar o que dispõe o MCASP:
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de
exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário
demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e
a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de
créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que
tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior,
caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e
incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência.
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores,
quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não
pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço
Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. O superávit
financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício
anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência. Por
outro lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do
exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no
exercício anterior. Esse desequilíbrio também ocorre pela reabertura de créditos
adicionais porque aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova
arrecadação. Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos
adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço
Orçamentário.
Assim, o erro do item está em afirmar que os créditos suplementares podem ser reabertos. Apenas
os créditos extraordinários e especiais podem ser reabertos e, portanto, ser evidenciado como
“saldos de exercícios anteriores” no balanço orçamentário.
Gabarito: Errado

Questão capciosa! Segundo o MCASP, as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos
das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o
Fundeb e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução.
Veja que a banca trocou a expressão “tais como” que denota sentido exemplificativo, ou seja, as
restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita entre os
entes da Federação são exemplos de deduções.
Agora veja que ao usar o termo “assim como” muda totalmente o sentido. Esse termo dá ideia de
adição. Agora o sentido é de que as deduções, restituições, descontos, retificações, deduções
para o Fundeb e repartições de receita entre os entes da Federação são detalhadas no Balanço
Orçamentário, o que não é verdade.
Além disso, podemos identificar outro erro. Todas essas deduções não são apresentadas na coluna
da despesa. Elas entram deduzindo o valor da receita, a qual passa a ser evidenciada líquida dessas
deduções.
Gabarito: Errado

Questão “água na canela”! De todos os fatos, apenas o fato II representa arrecadação de receita
orçamentária. Nesse fato, temos uma arrecadação de 66.000,00 (60% de 110 mil).
Gabarito: Certo

Resultado Orçamentário (RO) = receita arrecadada – despesa empenhada
A questão informa que foi arrecadado 50% de 60.000,00 (total lançado). Logo, temos uma
arrecadação de 30.000,00.
Além disso, há uma arrecadação decorrente da operação de crédito, no valor de 50.000,00.
Do lado da despesa, foi empenhado 20.000,00 (despesas com serviços de água, luz e telefone) +
80.000,00 referente à aquisição do imóvel.
Logo,
RO = 30.000,00 + 50.000,00 – 80.000,00 – 20.000,00
RO = 80.000,00 – 100.000,00 = déficit de 20.000,00
Gabarito: Errado

Pessoal, falou em “extraorçamentário”, pode esquecer o balanço orçamentário. O erro do item
está na última palavra. É no balanço financeiro que os restos a pagar devem ser incluídos na receita
extraorçamentária.
Gabarito: Errado

Economia orçamentária = despesas executadas < despesas fixadas
Excesso de arrecadação = receitas arrecadas > receitas previstas
Para conseguir visualizar a situação, é interessante inserirmos valores hipotéticos. Essa é uma
técnica válida na hora da prova para confirmar (ou não) com números a afirmação do examinador.
É claro que devemos usar números fáceis...
Vamos considerar os seguintes valores hipotéticos:
Receita Corrente Prevista = 10,00
Receita Corrente Arrecadada = 7,00
Despesa Corrente Fixada = 10,00
Despesa Corrente Executada = 9,00
Economia orçamentária no orçamento corrente = 1,00
Receita de Capital Prevista = 10,00
Receita de Capital Arrecadada = 11,00
Excesso de arrecadação no orçamento de capital = 1,00
Despesa de Capital Fixada = 10,00
Despesa de Capital Executada = 10,00
Resultado Orçamentário = receita arrecadada – despesa executada
RO = 18,00 – 19,00 = déficit de 1,00
Veja que realmente é possível que ocorra déficit orçamentário no cenário apresentado (excesso
de arrecadação no orçamento de capital e economia orçamentária no orçamento corrente).
Ressalta-se que é uma possibilidade... pode haver superávit também, a depender dos valores
previstos/fixados e executados.
Gabarito: Certo



Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do
balancete da prefeitura de uma cidade, em 31/12/2010, e representam apenas as receitas e
despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue os próximos itens.

Vamos dividir a análise da questão em duas partes.
I - Com base apenas nos dados mostrados na tabela apresentada, não é possível afirmar que a
elaboração do balanço orçamentário da referida prefeitura demonstrará economia de despesas.
Essa parte está correta. Veja que é apresentada apenas a despesa executada. A despesa fixada,
necessária para o cálculo da economia de despesa, não é fornecida. Logo, realmente não é
possível calcular a economia de despesa apenas com os dados informados.
II - Por outro lado, é possível afirmar que a execução orçamentária demonstra descapitalização.
Essa parte está errada. O que ocorre é uma capitalização. Veja que temos um superávit corrente
e um déficit de capital. Nesse cenário, temos a aplicação de receita corrente em despesa de
capital, algo positivo.
Receitas Correntes – Despesas Correntes = 400.000 – 270.000
Superávit corrente = 130.000
Receitas de Capital – Despesas de Capital = 210.000 – 320.000
Déficit de capital = 110.000,00
Gabarito: Errado

Resultado Orçamentário (RO) = receita arrecadada – despesa empenhada
RO = 610.000 – 590.000 = 20.000 (superávit)
Receitas de Capital – Despesas de Capital = 210.000 – 320.000
Déficit de capital = 110.000,00
Gabarito: Certo

Trata-se de exigência literal do disposto no MCASP. Os valores referentes ao refinanciamento da
dívida mobiliária e de outras dívidas deverão constar, destacadamente, nas receitas de operações
de crédito internas e externas e, nesse mesmo nível de agregação, nas despesas com amortização
da dívida de refinanciamento.
Gabarito: Certo