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Patrimônio Público
Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
Patrimônio público: Ativo
Ativo: é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Patrimônio público: Passivo
Passivo: é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Patrimônio público: Patrimônio Líquido
Patrimônio Líquido: é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.
CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO
Circulante:
 Disponível para realização imediata
 Tiverem expectativa de realização até 12 meses da data das demonstrações

Não Circulante:
 Realização após 12 meses da data das demonstrações e créditos inscritos em dívida ativa não negociados
RECONHECIMENTO DO ATIVO
▪ Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

▪ Também são reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias2 no ativo e no passivo financeiro. Exemplos: cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.
CLASSIFICAÇÃO DO PASSIVO
Circulante
 Corresponderem a valores exigíveis até 12 meses da data das demonstrações.

Não circulante
 Demais passivos
RECONHECIMENTO DO PASSIVO
▪ Um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.
▪ Também são reconhecidos no passivo, pois se caracterizam como obrigações para com terceiros, os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. Exemplos: cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Variações Patrimoniais alteram os elementos patrimoniais de uma entidade afetando ou não o resultado.

São Qualitativas: Quando alteram a composição do patrimônio sem afetar o PL, determinando alterações apenas na composição dos elementos patrimoniais.
Débito – Estoque
Crédito – Fornecedores a pagar

São Quantitativas: Decorrem de transações que aumentam ou diminuem o PL
a) Aumentativas: Variação patrimonial aumentativa (VPAs)
Débito = Tributo a receber
Crédito = VPA Tributária

b) Diminutivas: Variação patrimonial diminutivas (VPDs)
Débito = VPD Pessoal
Crédito = Salários a pagar
variação patrimonial aumentativa (VPA):
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. no recebimento efetivo de doações e subvenções.
variação patrimonial diminutiva (VPD):
a. quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
b. diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
c. pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
Resultado Patrimonial
O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPAs e o valor total das VPDs de
um dado período.
Caso o total das VPA sejam superiores ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário
ou que houve um superávit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou
que houve um déficit patrimonial.
VPA resultante da execução orçamentária:
VPA resultante da execução orçamentária: são receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de
propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido.
Exemplo: Receita (VPA) de tributos.
VPA independente da execução orçamentária:
VPA independente da execução orçamentária: são fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido,
que ocorrem independentemente da execução orçamentária.
Exemplo: incorporação de bens (doação recebida).
VPD resultante da execução orçamentária:
VPD resultante da execução orçamentária: são despesas orçamentárias efetivas, de propriedade do ente,
que resultam em diminuição do patrimônio líquido.
Exemplo: despesa com serviço de terceiros.
VPD independente da execução orçamentária:
VPD independente da execução orçamentária: são fatos que resultam em diminuição do patrimônio
líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária.
Exemplo: depreciação